CONHEÇA MAIS SOBRE NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DO TRABALHO
Consultoria sobre a Reforma Trabalhista (inovações trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017). Compliance Trabalhista. Assistência destinada à aplicação da legislação trabalhista na empresa. Elaboração de peças processuais (defesas, recursos, acordos etc.) nas ações trabalhistas propostas pelos empregados, bem como propositura de ações judiciais da empresa em face do mesmo, nas hipóteses previstas em lei. Atuação em audiências perante os órgãos da Justiça do Trabalho, inclusive sustentação oral perante os Tribunais, nos processos em que a medida for julgada necessária. Elaboração de Regulamento Interno para a empresa, documento que estabelece os deveres e direitos tanto dos empregados como da empresa, objetivando o melhor funcionamento da instituição. Projeto de Provisionamento Trabalhista, buscando evitar que a empresa tenha seu resultado afetado de forma repentina e inesperada no momento da execução
DIREITO CIVIL
Todas as relações jurídicas de caráter civil da empresa serão devidamente assessoradas, com ênfase nas principais questões que envolvam o dia a dia do negócio. Atuação nos diversos tipos de processos necessários, com a elaboração das peças processuais cabíveis (ações, defesas, alegações finais, recursos, acordos etc.). Representação da empresa na cobrança de inadimplentes, tanto na esfera judicial como extrajudicial. Atuação em audiências perante os órgãos do Poder Judiciário, inclusive sustentação oral perante os Tribunais, nos processos em que a medida for julgada pertinente. Elaboração e análise de todos os contratos civis previstos na legislação brasileira
DIREITO DO CONSUMIDOR
Elaboração de todas as peças processuais que envolvam demandas oriundas das relações comerciais. Estudo acerca dos motivos que provocaram a existência de processos em face da empresa, buscando, através da análise jurídica, uma orientação para sanar eventual problema na linha de produção. Orientação da empresa quanto às disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor no sentido de buscar soluções e adaptações do processo de produção e venda de produtos ou prestação de serviços à citada lei
DIREITO EMPRESARIAL
Constituição e alteração de sociedades comerciais (inclusive Holding). Assessoria relativa à emissão e processamento de todos os títulos de crédito previstos na legislação brasileira. Elaboração de peças processuais relativas a ações de falência, recuperação judicial, bem como as habilitações de crédito na massa falida. Incorporações, fusões, cisões, além de outras formas de estruturação societária
DIREITO IMOBILIARIO
Elaboração e análise de contratos imobiliários e propositura de ações ou defesas judiciais em litígios envolvendo esta matéria. Registro de Incorporação, Condomínio e Loteamento: - Cobrança Judicial e Extrajudicial; - Administração da Carteira de Recebíveis; - Registro e Averbação de Condomínios; - Suscitação de dúvida; Condomínio de Lotes; Auditoria legal e análise de documentos para avaliação da regularidade e regularização de documentação imobiliária
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Nosso escritório oferece serviços de consultoria e representação administrativa e judicial na área Previdenciária. Atuamos de forma especializada na garantia de direito de Assistência Previdenciária ao contribuinte, com possibilidade de direito ao gozo de benefícios a partir das contribuições à Previdência Social – INSS. Atuamos a partir das seguintes especialidades: • Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões • Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos; • Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário; • Restituição de contribuições indevidamente pagas; • Cálculos previdenciários